1) Sobre essa política de privacidade e dados pessoais:

A presente Política de Privacidade e Dados Pessoais (“Política”) tem por finalidade demonstrar o compromisso da Pontes e Carmona (“pontesecarmona.com”), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 39.835.295/0001-51 , com sede na cidade de São Paulo, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do sítio eletrônico da empresa ou presencialmente, de acordo com os regramentos legais em vigor, notadamente a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Os termos deste documento valem para as interações com o Pontes e Carmona, suas empresas e marcas, em sites administrados pelo Grupo na figura de controladora dos dados pessoais.
 
Esta Política considera, para todos os efeitos, que apenas pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais estão cadastradas nas lojas online ou nos sites do pontesecarmona.com para realizar transações, pois não é permitido o cadastro de crianças com idade inferior a 18 (dezoito) anos. Assim, se você ainda não atingiu essa idade, por favor interrompa a navegação agora e chame seus pais ou representantes legais para que eles realizem os cadastros e transações.
 
Ao aceitar os termos desta política e continuar interagindo nas plataformas online e presencial do pontesecarmona.com, consideramos que você entendeu os objetivos, finalidades e bases legais para o uso dos dados, e está fornecendo seu consentimento para o tratamento por parte do pontesecarmona.com e seus terceiros. Também consideramos que seu consentimento é referente aos pontos específicos desta Política, individuais a cada titular de dados, coletados de forma clara e legítima.
 
Caso não esteja de acordo com esta Política e seus termos, você deve descontinuar o uso de nossas plataformas.

2) Porque utilizamos e tratamos seus dados pessoais:
 
Em resumo, utilizaremos seus dados pessoais (coletados online ou presencialmente) para administrar seu registro de usuário, gerenciar suas compras, cumprir obrigações legais, proteger você, responder perguntas e, se você desejar, encaminhar nossas comunicações personalizadas.
 
Os dados que temos em nossas bases são coletados quando você insere ou aceita voluntariamente ao acessar, usar e interagir com as funcionalidades ou serviços disponibilizados online e/ou presencialmente pelo pontesecarmona.com.
 
A depender da finalidade na qual trataremos os seus dados em cada momento, conforme resumido acima, temos a necessidade de tratar alguns dados pessoais que, em geral são:
 
Dados de identificação
Nome completo, e-mail, CPF, RG (ou outros documentos de identificação oficial), data de nascimento, sexo, endereço, idioma, telefones e senha de acesso aos sites do pontesecarmona.com.
 
Dados de identificação digital
Cookies, Endereço IP (e Porta Lógica de Origem), registros de interação com as marcas do pontesecarmona.com e dados de dispositivos móveis se autorizado (geolocalização, aplicativos instalados e dispositivo, conexão e outros necessários).
 
Informações econômicas e transacionais
Dados de cartão de crédito e/ou débito (número, nome, validade, código de segurança e dados de identificação do titular), dados bancários (digitais ou não) e perfil de compra. Importante: os dados de cartão de crédito e/ou débito são apenas visualizados pela própria empresa que realiza a transação financeira e o pontesecarmona.com recebe as informações já criptografadas, o que aumenta a proteção a esses dados.
 
 
FINALIDADE
OBSERVAÇÕES
Gerenciamento de registro na qualidade de usuário da plataforma eletrônica.
Caso você decida se tornar um usuário da nossa plataforma será necessário que tratemos seus dados para que possamos identificá-lo e conceder acesso a seus recursos, produtos e serviços. Também para proteger você.
Desenvolvimento e Execução de Serviços.
Nesta modalidade haverá o tratamento dos seus dados principalmente para:

Enviar atualizações e informações inerentes aos recursos e produtos, incluindo pesquisas de qualidade para poder estabelecer o grau de satisfação do cliente;
Efetuar a gestão do pagamento dos produtos, independentemente da forma de pagamento utilizada;
Controlar e trazer segurança para evitar fraudes durante o processo de compra e pagamento;
Faturar e emitir comprovantes das compras efetuadas pelos sites, cumprindo exigências fiscais e legais, dentre outros.

Para atendimento ao cliente e ações ligadas ao Marketing.
Ao acessar os sítios eletrônicos do pontesecarmona.com faremos apenas a utilização de dados estritamente necessários para atendimento de suas solicitações e pedidos, bem como para efeitos de marketing:

Ocorrendo a assinatura da Newsletter a empresa utilizará seus dados para gerenciar seu cadastro e enviar informações personalizadas sobres os produtos comercializados.
 
Não somos responsáveis pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações que os usuários prestarem ao pontesecarmona.com ou pela desatualização. O titular dos dados é quem deve entrar em contato através dos canais da empresa para solicitar a atualização de seus cadastros nas diferentes plataformas.
 
Entre os profissionais e áreas do pontesecarmona.com, os dados coletados são acessados somente por aqueles devidamente autorizados e designados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política.

3) Porque estamos legalmente autorizados a tratar seus dados:
 
As informações coletadas pela empresa mediante consentimento têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento da experiência do usuário no site da empresa, adequando-o às suas preferências e aos seus gostos. A permissão para tratar seus dados pessoais também depende da finalidade para qual o processamos. Neste sentido:
 
Finalidade
Legitimidade
Apoio ao Consumidor.
Interesse Legítimo. Ao responder às solicitações e consultas encaminhadas pelo consumidor pelos diferentes canais de atendimento ora disponibilizados e existentes.

Entendemos que a utilização de certos dados para esta finalidade é benéfica ao usuário à medida em que permite a empresa auxiliá-los adequadamente e responder aos questionamentos formulados.
Marketing
Interesse Legítimo. Mediante autorização a empresa tem premissa legal para processar seus dados para fins de marketing, exemplo: envio de informações personalizadas sobre promoções por e-mail.

Entendemos que a utilização de informações como dados de navegação e preferências que o usuário nos forneceu pode ser benéfico no sentido de nos permitir melhorar a experiência do usuário ao visitar o site, gerando valor a ele.
Desenvolvimento e Execução das Compras efetuadas.
Interesse Legítimo. A utilização e tratamento dos seus dados ao momento da compra serão necessários para que a empresa possa processar o pedido efetuado, exemplo: coleta dos dados de pagamento (cartão de crédito).

Nestes casos o tratamento que fazemos de seus dados tem por base o seu próprio consentimento na realização da compra. Entendemos ter legitimo interesse em realizar as verificações necessárias a fim de evitar possíveis fraudes ao momento da compra, estabelecendo medidas para proteger o usuário, bem como nosso legítimo interesse em receber o pagamento pelo produto.
 
Caso alguma disposição desta Política seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que resida ou da sua conexão à internet, assim como por interpretações dos agentes reguladores sobre o tema, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito, e o item incorreto será ajustado.

4) Tempo de conservação dos dados disponibilizados:
 
As informações fornecidas para a empresa por livre consentimento do usuário serão automaticamente excluídas dos servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a exclusão dos dados pessoais que estiverem sob a custódia da empresa, desde que não haja obrigação legal de mantê-los.
 
Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado e o prazo pelo qual manteremos seus dados dependerá dos propósitos para os quais os processaremos. Os prazos mínimos estipulados são:
 
DADOS PESSOAIS
DADOS DE CONSERVAÇÃO
Dados Cadastrais.
05 (cinco) anos após o término da relação – Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).
Dados de Identificação Digital.
06 (seis) meses – Art. 15, Marco Civil da Internet.
Informações Econômicas e Transacionais
05 (cinco) anos após o término da relação – Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”).
Outros Dados
Enquanto durar a relação entre as partes e não houver pedido de remoção ou revogação de consentimento – Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
 
Havendo solicitação do usuário, os dados coletados poderão ser apagados antes desse prazo, entretanto, poderá ocorrer a necessidade de que os citados dados sejam mantidos por período superiores por motivo de lei, ordem judicial, prevenção a fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) entre outros interesses legítimos previstos no art. 10 da Lei nº 13.709/2018.
5) Da oposição, retificação, limitação e exclusão dos dados fornecidos:

O usuário poderá solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais. Você poderá exercer seu direito gratuitamente nos escrevendo um e-mail para o seguinte endereço eletrônico , simplesmente informando a razão do seu pedido e direito que você deseja exercer. Também poderá acessar a página de contato do pontesecarmona.com, informar seus dados de identificação, selecionar a categoria

Privacidade e Dados Pessoais e enviar a mensagem.

Caso a empresa considere necessário para fins de segurança e prevenção a fraude, poderemos solicitar uma cópia de documentos de identificação para confirmar os dados e realizar as alterações desejadas. 
Através do que foi destacado acima, o usuário poderá efetuar as seguintes solicitações:

requerer a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que eventuais contas de acesso tenham sido canceladas pelo usuário e desde que decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados;
requerer acesso a seus dados pessoais mantidos pela empresa, lembrando que caso seja um usuário já cadastro na plataforma você poderá consultar estas informações na área correspondente na sua conta;
requerer a retificação ou limitação do uso de seus dados pessoais por parte da empresa;

Para fins de segurança, controle de fraude e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro dos dados do usuário por um prazo maior nas hipóteses previstas em lei ou em norma regulatória que assim estabelecer.

6) Do compartilhamento dos dados coletados:
 
Para a efetiva prestação dos serviços e funcionalidades e para alcançar os fins almejados descritos nesta política de privacidade, a empresa poderá compartilhar o acesso de seus dados para terceiros que deem suporte aos serviços oferecidos para você, quais sejam: a) fornecedores de serviços relacionados a apoio ao cliente; b) parceiros de publicidade e marketing; c) parceiros de logística, transporte e entrega; c) prestadores de serviços tecnológicos e d) instituições financeiras. Esses terceiros são cobrados e monitorados quanto à proteção dos dados e segurança da informação, e recebem somente as informações estritamente necessárias para a execução dos seus serviços.
 
O pontesecarmona.com também poderá compartilhar seus dados e atividades registradas com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que (e somente se) houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, bem como para cumprir obrigações instituídas pela ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, autarquia que regulamenta a “LGPD”.
 
Os dados também poderão ser compartilhados em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, desde que tenham as mesmas finalidades e natureza de operação. Caso contrário, o pontesecarmona.com solicitará novo consentimento, se necessário.

7) Dos "cookies" e sua utilização:
 
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita as páginas de internet da empresa. Utilizamos cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para angariamos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Por exemplo: seu idioma escolhido para navegação é capturado através dos cookies e carregamos o site adaptado ao modelo, sem sugerir tradução ou adaptação no layout.
 
Existem diversos tipos de cookies, podendo ser permanentes ou “de sessão”. Dentre as subcategorias, existem os cookies “necessários”, e como o nome já sugere, são indispensáveis para o carregamento do site e a utilização dos serviços.
 
A maioria dos navegadores de internet já possuem configurações para aceitar automaticamente os cookies. O site não coleta os cookies automaticamente, portanto, você pode ajustar as configurações e os cookies que desejar compartilhar. Caso você opte por não autorizar determinados cookies, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.

8) Das alterações na política de privacidade:

A empresa poderá realizar alterações nas informações constantes nesta Política para refletir mudanças na legislação vigente ou em nossas práticas e serviços. Neste sentido, cabe a você, usuário e titular dos dados, verificar este documento sempre que acessar as plataformas do xxxxx e utilizar nossos serviços, observando se está ciente das últimas atualizações.

Ocorrendo mudança relevante nesta política ou em nossos processos internos, pode ser necessário obter novos consentimentos e termos de aceite, nos quais entraremos em contato solicitando por meio dos meios informados em seu cadastro.